O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica e sexual contra meninas e mulheres será um dos eixos centrais da atuação do Judiciário em 2026.

A declaração foi feita na abertura da 1ª Sessão Ordinária do CNJ neste ano, quando Fachin apresentou as prioridades da gestão. Segundo ele, a violência contra mulheres segue como um dos principais desafios institucionais do Poder Judiciário.

No mesmo dia, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual. O afastamento de Buzzi foi determinado em caráter cautelar e por tempo limitado.

Durante esse período, o magistrado fica impedido de acessar o gabinete, utilizar carro oficial e exercer as prerrogativas do cargo. O ministro nega as acusações.

Outros enfoques

Fachin informou que o Conselho deve concentrar esforços no mapeamento da atuação de organizações criminosas e na definição de estratégias para o seu enfrentamento. As políticas de equidade racial também integram a agenda prioritária para 2026.

Na área da saúde, Fachin anunciou uma parceria entre CNJ, STF e o Ministério da Saúde para a implantação da Plataforma Nacional da Saúde. A ferramenta tem como objetivo melhorar o controle e a gestão do fornecimento de medicamentos no SUS, além de organizar e dar mais transparência aos processos de judicialização da saúde.

O ministro também afirmou que pretende reorganizar a governança das políticas judiciárias, com o objetivo de integrar ações. Segundo Fachin, a proposta busca evitar fragmentações e assegurar alinhamento às diretrizes do CNJ.