O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta terça-feira (10) o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, alvo de denúncia de importunação sexual.

Com a decisão, o ministro permanece formalmente no cargo, mas fica impedido de exercê-lo. Isso significa que ele mantém o vínculo jurídico com o Estado e continuará recebendo o salário básico do cargo, já que não houve exoneração nem condenação definitiva.

No entanto, Buzzi perderá tudo o que esteja ligado ao exercício efetivo da função ou que tenha natureza acessória.

Ele ficará impedido, por exemplo, de usar seu gabinete, a estrutura administrativa do tribunal, seu veículo oficial, sua equipe de assessores, acessar sistemas internos ou informações institucionais.

Além disso, durante o afastamento cautelar, ficam suspensas as verbas que não integram o salário propriamente dito, como gratificações, benefícios, auxílios e vantagens.

De acordo com um entendimento do próprio STJ de 2024, essas parcelas têm natureza funcional ou indenizatória e só fazem sentido quando há exercício efetivo do cargo, razão pela qual podem ser cortadas sem que isso configure uma punição antecipada.

Caso Buzzi

O ministro responde a uma sindicância interna aberta na última semana de maneira unânime pelos seus colegas.  

O afastamento foi decidido pelos outros ministros da Corte em sessão extraordinária nesta terça.  

Uma nova sessão do plenário STJ foi convocada para 10 de março de 2026, quando os ministros vão analisar as conclusões da sindicância interna. 

O ministro é acusado de importunação sexual contra duas mulheres diferentes. A primeira denúncia foi feita por uma mulher de 18 anos em janeiro deste ano.  

O episódio teria ocorrido durante as férias em Balneário Camboriú (SC), quando a jovem, filha de um casal de amigos do ministro, decidiu tomar um banho de mar. De acordo com o relato, o ministro tentou agarrá-la três vezes.