A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) anunciou que pretende realizar quatro leilões de terminais de contêineres em 2026. Essas serão as primeiras áreas a serem oferecidas para o setor privado em dez anos.

A expectativa é avançar com o Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP). A expectativa é que esse seja o maior terminal de contêineres do país com investimento de R$ 6,4 bilhões e aumento de capacidade de 50% na movimentação desse tipo de carga no porto.

Apesar da expectativa, o cronograma do leilão do terminal, prometido para o final de janeiro de 2026 ainda não foi publicado. Nos bastidores, se fala em divergências entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil quanto ao desenho do edital do projeto. 

Após o TCU (Tribunal de Contas da União) analisar o empreendimento, ficou acordado que o leilão iria acontecer em duas etapas com restrições, como decidido pela Antaq. Porém, Bruno Dantas, na condição de revisor do processo, votou  para que os armadores – donos dos navios – ficariam impedidos de participar da primeira etapa, mas os operadores de contêineres do porto não. Essa foi a tese vencedora.

Na reunião, que aconteceu na semana passada, entre a Casa Civil e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esse desenho foi criticado e existe a possibilidade do modelo construído pela Antaq, de leilão em duas etapas em que somente os operadores que já atuam no Porto de Santos não podem participar da primeira fase do leilão, seja retomado.

Para a CNN Brasil, o ministro Bruno Dantas explicou que o TCU não vai mais decidir sobre esse assunto. “O que o TCU fez foi reforçar a autonomia da Antaq. Se ela quer fazer uma limitação mais ou menos ampla, isso é da competência da própria Agência. O debate no governo é de política pública. Tem a decisão técnica da Agência, tem a decisão de política pública e a do TCU, que já cumpriu seu papel.”, disse.

Por sua vez, o Ministério de Portos e Aeroportos ainda está analisando os pedidos do Governo Federal para entender qual será o melhor desenho para o megaterminal de contêineres de Santos, apurou a reportagem, porém o martelo ainda não está batido quanto ao modelo final. Isso deve atrasar o leilão, que estava previsto inicialmente para abril deste ano.

A agência também espera realizar o leilão do terminal de contêineres do Porto de Itajaí, que está em discussão desde 2021. Atualmente, de forma provisória, a JBS Terminais administra a área. O presidente da empresa, Aristides Russi Junior, já anunciou que há interesse por parte da JBS em continuar na gestão do terminal.

Outros dois terminais que podem ir a leilão ainda neste ano são o SSB01, no Porto de São Sebastião (SP), e o MUC04, localizado no Porto de Fortaleza. O primeiro prevê investimento de 544,8 milhões, já o segundo de 450,7 milhões.

Esses leilões acontecem em um cenário em que o setor portuário critica a falta de infraestrutura para movimentar contêineres, principalmente na região Sudeste. 

O diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, falou que a expectativa é que, em 2030, o setor de contêineres movimente 18 milhões de TEUs (unidade de medida padrão de um contêiner) em 2030. Em 2025, esse tipo de carga atingiu movimentação de 15,3 milhões de TEUs.