O Ministério Público de Santa Catarina solicitou à polícia civil novas diligências sobre o caso do Cão Orelha, que morreu após ser agredido na Praia Brava, em Florianópolis (SC). A exumação do corpo do animal é uma possibilidade levantada pelo órgão.

De acordo com a nota do Ministério, a 10ª promotoria de Justiça da Capital está analisando o Boletim de Ocorrência Circunstanciado, a fim de identificar todas as diligências complementares necessárias para uma maior precisão na reconstrução dos acontecimentos.

“Por hora, o pedido de exumação é uma possibilidade”, diz a nota do MPSC.

O órgão identificou lacunas que precisam ser completadas na apuração da possível participação de adolescentes em atos infracionais análogos a maus-tratos contra animais, relacionados à morte do cão comunitário.

Além disso, o Ministério também segue apurando a possível prática de coação no curso do processo e ameaça envolvendo familiares dos adolescentes investigados e um porteiro de um condomínio da Praia Brava.

O MPSC concluiu pela necessidade de ampliar e detalhar a apuração dos fatos através de novas diligências, inclusive para confirmar a inexistência de relação dos supostos crimes com a agressão aos animais.

A investigação na área da Infância e Juventude tramita em sigilo, conforme determina o artigo 143 do ECA.

Entenda o caso

As investigações começaram após uma denúncia de que o grupo de adolescentes seria o responsável pelos maus-tratos ao cachorro, que foi encontrado ferido e precisou passar por eutanásia (procedimento também conhecido como morte assistida).

Com a confirmação da autoria dos adolescentes, o relatório das investigações foi encaminhado à Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, em razão da idade dos envolvidos.

Mais de 20 pessoas foram ouvidas pela polícia nas oitivas do caso. Também foram apreendidos celulares e eletrônicos dos adolescentes.

Contradições durante as investigações

O adolescente suspeito pelo crime saiu de seu condomínio às 5h24 da manhã do dia 4 de janeiro. Imagens analisadas pela polícia mostram o jovem retornando ao prédio, acompanhado por uma amiga, às 5h58.

Segundo a polícia, esse foi um dos pontos de contradição no depoimento. O adolescente não sabia que os investigadores tinham acesso às imagens e afirmou que havia permanecido dentro do condomínio, na piscina. Além das gravações, testemunhas e outras provas também indicaram que ele esteve fora do local.

O adolescente viajou para fora do Brasil no mesmo dia em que a Polícia Civil identificou os suspeitos do caso e permaneceu nos Estados Unidos até 29 de janeiro. No retorno, foi interceptado pela polícia ao chegar ao aeroporto.

Crime de coação

A polícia também abriu um novo inquérito durante as investigações do caso Orelha, após familiares dos adolescentes supostamente coagirem o porteiro do condomínio, testemunha do caso. Três pessoas — entre elas os pais e um tio de suspeitos — foram indiciados por coação.

Inquérito concluído

A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu o inquérito que investiga as circunstâncias da morte do cachorro. A apuração também incluiu uma tentativa de afogamento contra um segundo cachorro, chamado Caramelo, que conseguiu escapar.

Diante dos fatos, foi solicitada à Justiça a internação de um adolescente, medida socioeducativa equivalente à prisão de adultos.

*Sob supervisão de Pedro Osorio