Um médico que realizou uma cirurgia de correção de hérnia do lado errado do corpo do paciente, foi condenado a pagar R$ 50 mil de danos morais e mais R$ 8 mil por danos estéticos. A decisão foi tomada pela Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, e confirmada pela 20ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).

Segundo a ação, o paciente relatou que foi internado para correção de uma hérnia inguinal do lado esquerdo. Entretanto, o cirurgião realizou a abertura do lado direito, o que obrigou o paciente a passar por uma segunda intervenção, dessa vez no lado correto. Durante o procedimento, ele sofreu uma torção testicular e precisou ser submetido à amputação de um dos testículos em uma terceira cirurgia.

O médico chegou a ser condenado a pagar a indenização por erro médico em 1ª Instância. Ambos recorreram a decisão, o paciente, buscando valores maiores de indenização alegando que ficou infértil após os procedimentos; e a defesa do médico alegando que o equívoco teria decorrido de falha coletiva da equipe cirúrgica, e não somente por sua culpa.

Segundo o TJMG, o relator do caso, desembargador Fernando Caldeira Brant, manteve a decisão entendendo que a quantia fixada era adequada, já que o laudo pericial atestou alterações pré-existentes que influenciaram a função hormonal e reprodutiva. Em relação à responsabilização do médico, foi alegado o seguinte:

“A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e as dos tribunais estaduais, bem como a doutrina especializada, são firmes ao estabelecer que o cirurgião principal responde diretamente pelos atos praticados durante o procedimento, inclusive pelos atos que envolvem o cumprimento dos protocolos de segurança básicos, como a conferência da intervenção. Não há dúvida de que incumbe ao cirurgião líder da equipe garantir a fiel observância de checagem cirúrgica, sendo inadmissível delegar a responsabilidade pela conferência de informações elementares, como o local da incisão”, salientou o relator.