Acusado de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos, o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pediu afastamento por questões de saúde, após o caso vir à tona.

A moça, filha de amigos próximos do ministro, alega que Buzzi tentou agarrá-la durante um banho de mar, durante férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, junto com seus pais, em janeiro.

Em um depoimento de mais de duas horas, prestado de forma presencial em São Paulo e acompanhado por magistrados da corregedoria em Brasília na última quinta-feira (5), a jovem ratificou o relato feito anteriormente à Polícia Civil e complementou detalhes do abuso.

Quem é Marco Buzzi?

Natural de Timbó, em Santa Catarina, Buzzi construiu carreira na magistratura estadual a partir do início da década de 1980, tendo atuado como juiz de direito e, posteriormente, como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em 2011, foi nomeado ministro do STJ, após indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT), passando a integrar a 2ª Seção da Corte, especializada em Direito Privado.

Em Santa Catarina, ele atuou principalmente na área cível, julgando processos de Direito Comercial.

Atualmente, ele atua na 4ª Turma e na 2ª Seção, órgãos responsáveis pelo julgamento de matérias relacionadas ao Direito Privado. Ele também participa de comissões internas do tribunal, como a Comissão de Coordenação.

Denúncia de importunação sexual

Em situações que envolvam acusações contra ministros de tribunais superiores, a apuração administrativa cabe, em regra, ao próprio tribunal e ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), enquanto eventual investigação de natureza penal é submetida ao STF (Supremo Tribunal Federal), em razão do foro por prerrogativa de função.

A denúncia contra Buzzi foi formalizada por meio de um boletim de ocorrência, e o caso está sendo apurado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que examina as possíveis consequências administrativas. A parte criminal da investigação está sendo conduzida pelo ministro Nunes Marques, do STF.

Em uma nota à imprensa divulgada na quarta-feira (4), Buzzi expressou surpresa com a divulgação da denúncia. “Fui surpreendido com as insinuações publicadas por um site, que não condizem com a realidade. Repudio veementemente qualquer alegação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou o ministro.

O advogado Daniel Bialski, que representa a jovem, afirmou que aguarda rigor na apuração do caso. “Como advogado da vítima e de sua família, informamos que, neste momento, o mais importante é preservar a integridade deles, diante da gravidade da acusação. Esperamos que a investigação seja conduzida com seriedade e que o caso tenha o desfecho adequado perante as autoridades competentes”, declarou o advogado.

Afastamento

Na última quinta-feira (5), Marco Buzzi apresentou um atestado médico e pediu licença para se afastar do trabalho no STJ por pelo menos dez dias.

Ele está internado m um hospital de Brasília, após apresentar dores no peito.

De acordo com o boletim médico, Buzzi foi admitido no hospital DF Star com sintomas de palpitações e precordialgia. A equipe médica optou por sua internação para investigação e controle dos sintomas.