O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou um dos vários recursos legais apresentados por Israel contra a investigação sobre sua conduta na guerra de Gaza, nesta segunda-feira (15).

Em recurso, os juízes do TPI recusaram-se a anular a decisão de um tribunal inferior que permitia que a investigação do Ministério Público sobre crimes que aconteceram após o ataque mortal contra Israel realizado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023.

Na prática, a decisão significa que a investigação continua e os mandados de prisão emitidos no ano passado contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e seu ex-chefe de defesa, Yoav Gallant, permanecem em vigor.

O Ministério das Relações Exteriores de Israel classificou a decisão como um exemplo do desrespeito do TPI pelos direitos soberanos dos países que não são membros do tribunal, em uma publicação na plataforma de mídia social X.

Israel rejeita a competência do tribunal sediado em Haia e nega crimes de guerra em Gaza, onde tem conduzido uma campanha militar que, segundo o país, visa eliminar o Hamas após os ataques de 7 de outubro.

Inicialmente, o TPI também havia emitido um mandado de prisão contra o líder do Hamas, Ibrahim al-Masri, por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade, mas o retirou posteriormente após relatos confiáveis ​​de sua morte.

Um acordo de cessar-fogo no conflito mediado pelos EUA entrou em vigor em 10 de outubro, mas a guerra destruiu grande parte da infraestrutura de Gaza e as condições de vida são terríveis.

Segundo autoridades de saúde de Gaza, cujos dados são frequentemente citados com confiança pelas Nações Unidas, cerca de 67 mil palestinos foram mortos por Israel em Gaza.

Esta decisão centra-se apenas em um dos vários desafios legais apresentados por Israel contra as investigações do TPI.