A defesa do ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para acompanhar o julgamento em que é réu em Brasília. Atualmente, ele está em prisão domiciliar em Ponta Grossa, no Paraná.

Martins ocupou o cargo de assessor durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele é réu na ação penal que apura a elaboração de um plano de golpe de Estado e teria sido um dos responsáveis por apresentar a chamada “minuta do golpe”.

O pedido da defesa, assinado pelos advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer, solicita autorização judicial para que Martins se desloque, de avião, de sua residência em Ponta Grossa até Brasília. A ida seria marcada para a próxima segunda-feira (8) e o retorno para a quarta (10).

As datas são referentes ao período em que a Primeira Turma do Supremo julga o grupo que teria sido responsável pela elaboração da minuta do golpe e pela proposta de assassinar o ministro Alexandre de Moraes e os então candidatos Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).

Nas datas, os advogados dos réus devem fazer a sustentação oral, quando são apresentados os argumentos da defesa diretamente no tribunal.

Como o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, também reservou os dias 16 e 17 de dezembro para o julgamento, a defesa disse que poderá apresentar um novo pedido para que Martins também venha a Brasília nessas datas.

Segundo a defesa, o pedido se baseia no suposto direito de que Martins, “diante de tantas restrições”, possa estar presente no julgamento que poderá restaurar “a justiça que lhe tem sido negada”. A peça diz ainda que um eventual risco de fuga já “se mostrou falso”.

“Sua decisão de comparecer presencialmente à sessão não se orienta por provocação nem por vaidade, mas traduz um gesto de armação de sua inocência, de compromisso com a verdade dos fatos, de cooperação com sua Defesa Técnica e de sua disposição de resistir, com dignidade e serenidade, às distorções e injustiças que lhe têm sido impostas”, diz o documento enviado a Moraes.

Os advogados solicitaram também que o réu seja acompanhado por sua esposa durante o julgamento.

Caso o pedido seja aceito pelo ministro, conforme o pedido da defesa, Martins ficaria hospedado no Complexo Hoteleiro Mercure Brasília, na região central da capital federal.