Os deputados federais Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (NOVO-RS) discutiram, nesta quarta-feira (3), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o relatório no Senado melhora ou piora o PL Antifacção.

O relator do texto na Casa, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propôs ajustes na proposta, entre elas a criação do novo tipo penal de facção criminosa, com pena de 15 a 30 anos.

Chico Alencar entende que o relatório melhora o projeto.

“Primeiro, ele pensa na importância gigantesca da Polícia Federal, vide as ações que têm sido desenvolvidas contra ricaços, como esse Vorcaro, como o presidente da Alerj por ligações gravadas de conluio com um ex-deputado criminoso”, afirmou.

“O Alessandro criou um imposto sobre as bets para combate às facções com cerca de R$ 30 bilhões por ano, é a estimativa do que essa nova taxação trará. […] Também quando ele equipara milícia privada com organização criminosa, considera nessa dimensão, isso é bastante importante”, continuou.

Van Hattem avalia que o relatório aprovado pela Câmara não precisava de alterações.

“Foi muito bom que foi adiada essa discussão porque ainda há tempo para os senadores aprimorarem o projeto. A Câmara enviou um projeto bastante adequado, finalizado já para o Senado. O ideal seria que nem se mexesse porque o capitão Derrite fez um excelente trabalho”, disse.

“Ele aumentou, por exemplo, as penas para líderes de facção para colocá-los na cadeia de 20 a 40 anos em presídios de segurança máxima, sem direito a auxílio-reclusão. No entanto, o relator no Senado decidiu restituir o auxílio-reclusão. Para nós isso é inaceitável”, prosseguiu.

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Fonte : CNN