A Prefeitura de Cubati, localizada no Agreste paraibano, enfrenta um possível escândalo após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendar a anulação de seu recente concurso público. A medida surge em decorrência de um inquérito civil que aponta para fortes indícios de fraude, favorecimento político e manipulação de notas. A recomendação formal, emitida pelo promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar, foi direcionada ao prefeito José Ribeiro de Oliveira, alertando sobre as graves consequências legais, incluindo caracterização de ato de improbidade administrativa, caso o concurso prossiga sem a devida correção das irregularidades identificadas. A população aguarda ansiosamente o posicionamento oficial da prefeitura diante das acusações.
Indícios de Fraude e Favorecimento no Concurso
Um dos pontos cruciais levantados pelo inquérito do Ministério Público é a expressiva aprovação de figuras políticas municipais e seus familiares nas primeiras colocações do concurso. Essa situação levanta sérias suspeitas sobre a lisura do processo seletivo e a possível influência de interesses pessoais em detrimento da meritocracia.
Aprovação de Autoridades e Familiares
A presença da vice-prefeita Heline Fernanda Silva de Assis Dantas como primeira colocada para o cargo de Orientador Educacional é um dos casos que mais geraram questionamentos. A situação levanta dúvidas sobre a imparcialidade da avaliação e a possibilidade de favorecimento.
Outro fato que chama atenção é a aprovação da vereadora Thatyanne Cordeiro Silva, esposa do presidente da banca examinadora do concurso, como segunda colocada para o mesmo cargo. O Ministério Público classificou essa situação como um claro conflito de interesses, que compromete a credibilidade do certame.
Além da vice-prefeita e da vereadora, a lista de aprovados inclui diversos outros nomes ligados à administração municipal, como:
Secretária Adjunta de Saúde;
Secretária de Assistência Social;
Secretário de Infraestrutura;
Filho do Secretário de Meio Ambiente;
Marido da Secretária de Finanças;
Prima de secretário;
Sobrinha do prefeito, aprovada dentro do número de vagas para Auxiliar Administrativo.
Irregularidades na Pontuação e Requisitos
O inquérito conduzido pelo Ministério Público também revelou uma série de inconsistências que comprometem a validade do concurso. Essas irregularidades vão desde pontuações infladas até o descumprimento de requisitos básicos por parte de alguns candidatos aprovados.
Inconsistências e Manipulação de Dados
Entre as irregularidades encontradas, destacam-se:
Candidatos com pontuações superiores ao seu desempenho real nas provas;
Experiências e títulos supostamente inflados para elevar as notas dos candidatos;
Aprovação de candidatos que não cumprem requisitos legais, como a necessidade de residir na área de atuação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde;
Possível manipulação de dados por parte da banca organizadora do concurso, visando favorecer determinados candidatos.
Diante desse cenário, o Ministério Público concluiu que os indícios apontam para um favorecimento deliberado, o que compromete a isonomia e a transparência do concurso público.
Recomendação de Anulação e Prazo para a Prefeitura
Com base nas irregularidades constatadas e na violação dos princípios constitucionais da administração pública, o Ministério Público recomendou formalmente a anulação completa do concurso instituído pelo Edital 001/2024.
Além disso, o órgão ministerial estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Cubati apresente informações detalhadas sobre as medidas que serão adotadas em relação à recomendação.
O Ministério Público também ressaltou que, em caso de anulação do concurso, os candidatos já nomeados não terão direito adquirido, uma vez que atos viciados são considerados nulos desde sua origem.
Conclusão
O caso do concurso público de Cubati demonstra a importância da atuação do Ministério Público na fiscalização e garantia da lisura dos processos seletivos. As denúncias de fraude e favorecimento revelam a necessidade de mecanismos de controle mais rigorosos e transparentes, a fim de assegurar a igualdade de oportunidades e a valorização do mérito no acesso ao serviço público. A população aguarda ansiosamente o posicionamento da prefeitura e as medidas que serão tomadas para solucionar as irregularidades apontadas e restabelecer a confiança na administração municipal.
FAQ
1. Qual o motivo da recomendação de anulação do concurso público de Cubati?
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a anulação devido a fortes indícios de fraude, favorecimento político e manipulação de notas no concurso, conforme apurado em inquérito civil.
2. Quais as principais irregularidades encontradas no concurso?
As principais irregularidades incluem a aprovação de autoridades municipais e seus familiares em posições de destaque, pontuações superiores ao desempenho real dos candidatos, experiências e títulos inflados, e candidatos aprovados sem cumprir requisitos legais.
3. Qual o prazo que a prefeitura tem para se pronunciar sobre a recomendação?
A Prefeitura de Cubati tem um prazo de 10 dias para enviar informações sobre as medidas que serão adotadas em relação à recomendação de anulação do concurso.
Você também pode acompanhar as próximas atualizações sobre o caso acessando o site do Ministério Público da Paraíba e os canais de notícias locais.
